Acusado de liderar organização de tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro continuará preso

O grupo criminoso é alvo das operações Apocalipse, Virus Alba e The Wall, que investigam crimes supostamente praticados entre 2019 e 2020.

Arquivado HC de oficial de justiça denunciado por corrupção passiva e formação de quadrilha

Foi arquivado HC impetrado contra um oficial de justiça que pediu liminar para suspender ação penal.

Condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal pede progressão de pena ao STF

Defesa do ex-presidente Lula pede imediata suspensão do processo penal do caso tríplex

A defesa alega que não dispõe de tempo suficiente para analisar o conteúdo de uma "supermídia" com 5,42 gigabytes com documentos.

HC. Crimes hediondos. Regime de cumprimento de pena integralmente fechado. Constitucionalidade. Precedentes.

Sexta Turma mantém prisão preventiva de empresário investigado na operação Penalidade Máxima

De acordo com as investigações, a organização criminosa corrompia atletas para garantir a ocorrência de determinados eventos e resultados em jogos e, assim, elevar os ganhos com apostas em sites especializados.

Negada soltura de denunciados na Operação Medusa

Os acusados foram presos em flagrante e respondem processo por fazerem parte de uma quadrilha especializada em tráfico de armas de fogo

Acusado de sonegar mais de R$ 28 mi em combustível continuará preso

O STJ manteve a prisão preventiva do acusado de sonegar impostos.

Acusado de participar da máfia chinesa continuará em prisão preventiva

Li Kwok Kuen, acusado de participar da máfia do contrabando de eletroeletrônicos em São Paulo, vai continuar preso.

Lei Seca: 11 liminares cassadas

Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinaram a cassação de 11 liminares relacionadas à Lei Seca.

Negada liberdade a sobrinho de Edemar Cid Ferreira, ex-controlador do Banco Santos

Supremo concede HC para ex-prefeito condenado por crime de responsabilidade

Naves mantém prisão de condenado por fazer ligações clandestinas em telefone público

Mantida prisão de condenado por atos de violência contra o próprio filho

Negada liminar para suspender inquérito contra deputado federal Marcelino Fraga

Condenado por peculato tem liminar em HC negada pelo Supremo

Penal militar. Uso de substância entorpecente. Princípio da insignificância. Aplicação no âmbito da justiça militar.

ARTIGO 1º, III DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL - PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.

Crimes de trânsito. Transação penal. Não homologação.

Descumprimento.

Ato Judicial. Flagrante Ilegalidade, Teratologia ou Abuso de Poder

Agravo Regimental no Mandado de Segurança.

Mantida prisão de condenado por fraudar INSS